Consultoria jurídica para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A importância da consultoria jurídica para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) reside na garantia de sua conformidade legal, segurança jurídica e fortalecimento da sua atuação no terceiro setor. Ela oferece suporte em diversas áreas, desde a constituição da OSC até a gestão de projetos, evitando problemas e garantindo a realização das suas atividades de forma legal e eficiente. 

Conformidade Legal: 

A assessoria jurídica garante que as OSCs estejam em conformidade com as leis e regulamentos que as regem, evitando problemas como processos judiciais, multas e até a perda de recursos. 

Segurança Jurídica: 

• A consultoria jurídica protege os interesses da OSC, evitando riscos e incertezas em suas atividades, como contratos, parcerias e projetos. 

  
  

Fortalecimento da Atuação: 

• A assessoria jurídica auxilia as OSCs a desenvolver e implementar projetos de forma mais eficiente e eficaz, garantindo o cumprimento dos objetivos e a obtenção dos resultados esperados. 

  
  

Gestão de Recursos: 

• A consultoria jurídica ajuda as OSCs a gerenciar recursos de forma legal e transparente, garantindo o uso correto das doações e recursos públicos e evitando problemas com a Receita Federal e outros órgãos de controle. 

Participação em Políticas Públicas: 

• A assessoria jurídica auxilia as OSCs a participar de políticas públicas, garantindo que suas propostas e projetos estejam em conformidade com a legislação e que sejam devidamente representadas nos processos de decisão. 

  
  

Prevenção de Litígios: 

• A consultoria jurídica ajuda a identificar e solucionar problemas de forma preventiva, evitando que eles se transformem em litígios e processos judiciais, que podem gerar custos e prejuízos para a OSC. 

  
  

Elaboração de Documentos Jurídicos: 

• A assessoria jurídica auxilia na elaboração de estatutos, contratos, regulamentos internos e outros documentos jurídicos necessários para a atuação da OSC. 

  
  

Acesso a Informações: 

• A consultoria jurídica fornece informações sobre as leis e regulamentos que afetam a OSC, garantindo que ela esteja sempre atualizada e possa tomar decisões mais assertivas. 

  
  

Atuação em Áreas Específicas: 

• A assessoria jurídica pode atuar em áreas específicas da atuação da OSC, como direito trabalhista, direito tributário, direito ambiental, entre outras. 

  
  

Parcerias e Convênios: 

• A consultoria jurídica auxilia na elaboração e negociação de parcerias e convênios com o poder público e com outras entidades, garantindo que eles estejam em conformidade com a legislação e que a OSC possa obter recursos para a realização de seus projetos.