Áreas de Atuação
O escritório concentrou a sua atuação nas seguintes áreas de atuação:
Procedimentos Criminais
Acompanhamento de inquéritos, ações penais e procedimentos correlatos.
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Direito Penal
Acompanhamento de procedimentos investigativos e ações penais em trâmite na justiça federal ou estadual, atuando em crimes de trânsito, crimes ambientais, crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes eleitorais, crimes da competência do Tribunal do Júri, etc.
Realizamos audiências, sustentações orais, elaboração de pareceres, recursos (TJ's, TRF's, STJ e STF) e memoriais. Atuamos também em sede de investigação penal defensiva.
2
Execução Penal
Acompanhamento de procedimentos de imposição de medidas de segurança, procedimentos de execução de penas privativas de liberdade e restritivas de direitos, nos âmbitos administrativo e judicial.
Realizamos estudos de casos com apresentação de parecer contendo o possível prognóstico de cumprimento de pena, além de pedidos de progressão de regime prisional, livramento condicional, detração, remição de pena, justificativas de falta grave, visitas em parlatório, etc.
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Atos Infracionais
Acompanhamento de procedimentos no âmbito da infância e juventude e procedimentos de apuração de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas, tais como internação, medida de semiliberdade, liberdade assistida, obrigação de reparação de danos, prestação de serviços à comunidade e advertência.
Violações de Direitos Humanos
Orientação e providências em casos de violação de direitos humanos, seja no âmbito prisional ou em outras situações envolvendo minorias (mulheres, crianças, indígenas, quilombolas, refugiados, população LGBTQIA+, idosos, e outros.).
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Assistência à mulheres vítimas de violência doméstica
Atendimento à mulher
vítima de violência doméstica e famiiliar, seja na instauração de procedimentos criminais (queixa-crime), acompanhamento de ações penais na condição de assistente de acusação (defesa qualificada), seja na esfera cível, visando a reparação de danos morais e materiais.
2
Assistência à vítimas de violação de direitos no âmbito prisional
Orientação e providências em favor da reparação das vítimas de atos de tortura e outros tipos de violências sofridas em estabelecimentos prisionais e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.
3
Violação de Direitos das Minorias
Orientação e providências em casos de violação de direitos humanos, seja no âmbito prisional ou em outras situações envolvendo minorias (mulheres, crianças, indígenas, quilombolas, refugiados, população LGBTQIA+, idosos, e outros.).
Terceiro Setor
Assessoria jurídica para organizações sociais e consultoria especializada e focada em planejar ações sociais e criar projetos personalizados e práticos no âmbito corporativo e do terceiro setor com o objetivo de criar soluções inovadoras e gerar engajamento de pessoas e impacto social positivo.
1
Assessoria Jurídica
Assessoria jurídica para organizações sociais do terceiro setor, na criação de novas entidades, na elaboração de contratos e termos de cooperação, de parceria, de voluntariado.
2
Elaboração de Projetos
Consultoria especializada e focada em planejar ações sociais e criar projetos personalizados e práticos no âmbito corporativo e do terceiro setor com o objetivo de criar soluções inovadoras e gerar engajamento de pessoas e impacto social positivo.
3
Advocacy
Auxílio no desenvolvimento de estratégias, ações e ferramentas para reivindicar direitos, elaborar e implementar políticas públicas em nome de uma causa, grupo ou organização., com o objetivo de causar transformações positivas na sociedade.
4
Educação em Direitos Humanos
Realização de palestras e capacitações visando promover a justiça e os direitos humanos no contexto empresarial.
5
Palestras Corporativas e Capacitações
Realização de palestras e capacitações visando promover a justiça e os direitos humanos no contexto empresarial.
6
Voluntariado Empresarial
Consultoria especializada no desenvolvimento e implementação de programas e ações de voluntariado empresarial e viabilização de ações pontuais e recorrentes.